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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência411
  • Arbitragem (CAAD)207
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG205
  • CAAD-T203
  • TRE141
  • TRC63
  • DR-I12
  • CAAD-A4
  • PGR-CC2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2021632

Descritor

  • ← todos
  • IVA19
  • IRC14
  • Consultas de nutrição13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • CASO JULGADO11
  • USUCAPIÃO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • Isenção10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • LEGITIMIDADE9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NULIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • Ginásios8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • VALOR DA CAUSA7
  • CONTRADITÓRIO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • REQUISITOS6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IRS6
  • RECURSO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6