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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência918
  • Arbitragem (CAAD)373
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)3
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG383
  • CAAD-T360
  • TRE341
  • TRC130
  • TCAN42
  • TCAS22
  • DR-I16
  • CAAD-A13
  • PGR-CC3
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211311

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE28
  • CASO JULGADO26
  • IRC24
  • IVA23
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • CONTRADITÓRIO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO15
  • PRESCRIÇÃO15
  • USUCAPIÃO14
  • CADUCIDADE14
  • RECURSO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • Consultas de nutrição13
  • EXECUÇÃO13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • Isenção12
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • VALOR DA CAUSA11
  • REQUISITOS11
  • LEGITIMIDADE11