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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência420
  • Arbitragem (CAAD)262
  • Legislação (DR)34
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • CAAD-T257
  • TRG207
  • TRE150
  • TRC55
  • DR-I34
  • PGR-CC6
  • TCAN5
  • CAAD-A5
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2021722

Descritor

  • ← todos
  • IRC23
  • IVA18
  • CASO JULGADO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • LEGITIMIDADE12
  • NULIDADE11
  • Consultas de nutrição10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • IRS10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • PRESCRIÇÃO9
  • CADUCIDADE9
  • USUCAPIÃO8
  • Ónus da prova7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • CONTRADITÓRIO7
  • RECURSO6
  • Mais-valias6
  • INSOLVÊNCIA6
  • Ginásios6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • Isenção6