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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência511
  • Arbitragem (CAAD)96
  • Legislação (DR)43
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG261
  • TRE151
  • TRC96
  • CAAD-T94
  • DR-I43
  • AT-IV4
  • PGR-CC4
  • TCAN3
  • CAAD-A2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2021660

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • EXECUÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CASO JULGADO12
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • LEGITIMIDADE11
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA10
  • CADUCIDADE9
  • IRC9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • RECONVENÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • COMPENSAÇÃO8
  • NULIDADE8