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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência854
  • Arbitragem (CAAD)400
  • Legislação (DR)275
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)8
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG410
  • CAAD-T393
  • TRE290
  • DR-I275
  • TRC142
  • AT-IV13
  • UE12
  • PGR-CC8
  • CAAD-A7
  • TCAN7
  • TCAS5
  • CNPD2

Ano

  • ← todos
  • 20211564

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • IRC27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • IVA21
  • CASO JULGADO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • NULIDADE18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • IRS14
  • CADUCIDADE14
  • DANO BIOLÓGICO13
  • PRESCRIÇÃO13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • USUCAPIÃO12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • Isenção12
  • Consultas de nutrição12
  • RECURSO11
  • INSOLVÊNCIA10