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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência667
  • Arbitragem (CAAD)368
  • Legislação (DR)276
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)8
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T360
  • TRG304
  • DR-I276
  • TRE254
  • TRC95
  • AT-IV17
  • UE13
  • PGR-CC8
  • CAAD-A8
  • TCAN7
  • TCAS7
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211350

Descritor

  • ← todos
  • IRC23
  • IVA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • NULIDADE16
  • CASO JULGADO15
  • USUCAPIÃO15
  • Isenção14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • Consultas de nutrição13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • CONTRADITÓRIO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • IRS10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • EXECUÇÃO9
  • LEGITIMIDADE9
  • INSOLVÊNCIA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8