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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência11

Tribunal

  • TRG7
  • TRC3
  • TRE1

Ano

  • ← todos
  • 202111

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO4
  • CASO JULGADO2
  • COLAÇÃO1
  • PEDIDOS NÃO REGISTÁVEIS1
  • PRECLUSÃO1
  • ACÇÃO DECLARATIVA1
  • CONFLITO DE INTERESSES1
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO1
  • ESTADO DE DEMÊNCIA1
  • LIBERALIDADES INOFICIOSAS1
  • REDUÇÃO DE LIBERALIDADES INOFICIOSAS1
  • COMPENSAÇÃO1
  • PRESUNÇÃO1
  • ÓNUS DE EVENTUAL REDUÇÃO DE DOAÇÕES SUJEITAS A COLAÇÃO1
  • RELAÇÃO DE BENS1
  • REDUÇÃO1
  • ACÇÃO COMUM1
  • NULIDADE DE SENTENÇA1
  • ERRO NA FORMA DE PROCESSO1
  • REGIME DE BENS1
  • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO1
  • ARROLAMENTO1
  • DOAÇÃO1