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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência7
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRG4
  • CAAD-T2
  • TRE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20219

Descritor

  • ← todos
  • BEM COMUM2
  • REGIME DE BENS2
  • Cônjuges1
  • PATRIMÓNIO COMUM1
  • DIREITO DE RETENÇÃO1
  • DIVÓRCIO1
  • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS1
  • PRECLUSÃO1
  • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO1
  • Reporte de prejuízos1
  • RENÚNCIA AO MANDATO1
  • Reporte de perdas1
  • IRS - Mais-valias1
  • REGIME DE COMUNHÃO GERAL DE BENS1
  • RELAÇÃO DE BENS1
  • ADIAMENTO1
  • NULIDADE DE SENTENÇA1
  • BENS COMUNS1
  • IRS de 2015 – Rendimentos da Categoria G1
  • Regime de comunhão de adquiridos1
  • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL1
  • RELAÇÃO DE TRABALHO1
  • PARTILHA1
  • SEGURO DE VIDA1
  • BENS PRÓPRIOS1