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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Legislação (DR)6

Tribunal

  • TRE10
  • TRG8
  • DR-I6
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 202125

Descritor

  • ← todos
  • INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA3
  • ANOMALIA PSÍQUICA2
  • ESTADO DE DEMÊNCIA2
  • TESTAMENTO2
  • PRESUNÇÃO2
  • INVENTÁRIO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • RELAÇÃO DE BENS1
  • RECURSO DE REVISÃO1
  • NULIDADE DE SENTENÇA1
  • NULIDADE DA CITAÇÃO1
  • EXECUÇÃO1
  • REGIME DE BENS1
  • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL1
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS1
  • SUPRIMENTO JUDICIAL1
  • NOMEAÇÃO DE VOGAIS PARA O CONSELHO DE FAMÍLIA1
  • FACTOS ESSENCIAIS1
  • SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO1
  • BENFEITORIA1
  • DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS1
  • INTERDIÇÃO1
  • MOMENTO EXCECIONAL E INTERMITENTE DE LUCIDEZ1
  • APOIO JUDICIÁRIO1
  • IMPEDIMENTO1