Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência9
  • Legislação (DR)7
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • DR-I7
  • TRG4
  • TRC3
  • TRE2
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 202118

Descritor

  • ← todos
  • SEGURO DE VIDA2
  • EXECUÇÃO2
  • ACTOS AGENTE EXECUÇÃO1
  • CONSTITUCIONALIDADE1
  • PATRIMÓNIO COMUM1
  • PARENTESCO1
  • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS1
  • EMBARGOS DE EXECUTADO1
  • PRECLUSÃO1
  • NRAU1
  • IRS1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • JUROS MORATÓRIOS1
  • HERANÇA ILÍQUIDA E INDIVISA1
  • Tornas1
  • REGIME TRANSITÓRIO1
  • OPOSIÇÃO1
  • ABUSO DE DIREITO1
  • CABEÇA DE CASAL1
  • Partilha da herança1
  • INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO1
  • RELAÇÃO DE BENS1
  • Mais-valias1
  • NULIDADE DE SENTENÇA1
  • NULIDADE DA CITAÇÃO1