Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência288
  • Legislação (DR)64
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG139
  • TRE107
  • DR-I64
  • TRC40
  • CAAD-T15
  • AT-IV3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2021370

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • DANO BIOLÓGICO16
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • EQUIDADE8
  • INSOLVÊNCIA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CASO JULGADO7
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA5
  • REQUISITOS5
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • PRESUNÇÃO4
  • EXECUÇÃO4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • IPATH4