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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1299
  • Arbitragem (CAAD)802
  • Legislação (DR)269
  • Fiscal — vinculativas (AT)133
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)6
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T797
  • TRG448
  • TRE408
  • DR-I269
  • TRC172
  • TCAN154
  • AT-IV133
  • TCAS116
  • PGR-CC6
  • UE6
  • CAAD-A5
  • CNPD2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20212517

Descritor

  • ← todos
  • IRC47
  • IRS44
  • IVA43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • ABUSO DE DIREITO28
  • Taxas26
  • NULIDADE25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • PRESCRIÇÃO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • Isenção23
  • USUCAPIÃO22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • CASO JULGADO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • Ónus da prova17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • EXECUÇÃO16
  • REQUISITOS14
  • INSOLVÊNCIA14