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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência38
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG22
  • TRE10
  • TRC6
  • CAAD-T2
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 202141

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
  • UNIÃO DE FACTO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • UNIÃO CONJUGAL1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • PENA DE MULTA1
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE1
  • DEVER DE ALIMENTOS1
  • HIPOTECA1
  • RESIDÊNCIA1
  • VÍCIO DA VONTADE1
  • GRAU DE ALCOOLEMIA1
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
  • declaração de reinvestimento1
  • IRS - Tributação de mais-valias resultantes da alienação de direitos reais sobre bens imóveis, realizada por residente noutro Estado Membro da União Europeia1
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
  • GARANTIA1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • VIOLAÇÃO AGRAVADA1
  • DEVER DE INFORMAÇÃO E ESCLARECIMENTO1
  • RAMO VIDA1
  • RELAÇÃO DE BENS1
  • REGIME DE BENS DO CASAMENTO1