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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência2087
  • Arbitragem (CAAD)779
  • Legislação (DR)188
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)8
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG773
  • TRE772
  • CAAD-T761
  • TRC349
  • DR-I188
  • TCAN123
  • TCAS70
  • CAAD-A18
  • AT-IV9
  • UE9
  • PGR-CC8
  • CNPD2

Ano

  • ← todos
  • 20213082

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • CASO JULGADO39
  • IRC39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • NULIDADE35
  • ÓNUS DA PROVA35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • INSOLVÊNCIA34
  • PRESCRIÇÃO33
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • IVA31
  • IRS30
  • ABUSO DE DIREITO30
  • REQUISITOS30
  • EMBARGOS DE EXECUTADO29
  • EXECUÇÃO27
  • CADUCIDADE25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • CONTRADITÓRIO24
  • USUCAPIÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • PRAZO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21