Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    exceção dilatória de conhecimento oficioso, sobre a mesma não se constitui caso julgado formal enquanto a mesma não for alvo de apreciação concreta por parte do juiz, sendo

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1110
  • Arbitragem (CAAD)337
  • Legislação (DR)155
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG444
  • TRE370
  • CAAD-T331
  • TRC161
  • DR-I155
  • TCAN82
  • TCAS53
  • AT-IV20
  • PGR-CC7
  • UE7
  • CAAD-A6

Ano

  • ← todos
  • 20211636

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • IRC26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • NULIDADE24
  • IVA23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • IRS19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • USUCAPIÃO18
  • Isenção17
  • CASO JULGADO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • CADUCIDADE16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RECURSO15
  • REQUISITOS15
  • PRESCRIÇÃO14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • CONTRADITÓRIO13
  • CASO JULGADO FORMAL13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12