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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência84
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)4

Tribunal

  • TRG37
  • TRE31
  • TRC16
  • DR-I12
  • CAAD-T4

Ano

  • ← todos
  • 2021100

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • TESTAMENTO5
  • CASO JULGADO5
  • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM4
  • INVENTÁRIO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • CADUCIDADE4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • FORMA3
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
  • QUINHÃO3
  • INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA3
  • DOAÇÃO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • USUCAPIÃO3
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
  • PRESUNÇÃO3
  • RESIDÊNCIA HABITUAL2
  • CAUSA PREJUDICIAL2
  • ANOMALIA PSÍQUICA2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE2
  • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS2
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO2
  • REQUISITOS2
  • DEPÓSITO BANCÁRIO2