Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência706
  • Arbitragem (CAAD)132
  • Legislação (DR)49
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG311
  • TRE288
  • CAAD-T129
  • TRC94
  • DR-I49
  • TCAN7
  • TCAS6
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2021892

Descritor

  • ← todos
  • CONTRADITÓRIO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • NULIDADE15
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • IVA13
  • CASO JULGADO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO11
  • LEGITIMIDADE10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • EXECUÇÃO10
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • RECURSO9
  • REJEIÇÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • TRÂNSITO EM JULGADO8
  • REQUISITOS8
  • PODERES DO JUIZ8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8