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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1575
  • Arbitragem (CAAD)638
  • Legislação (DR)242
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)8
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG636
  • CAAD-T626
  • TRE623
  • TRC264
  • DR-I242
  • AT-IV44
  • TCAN30
  • TCAS22
  • CAAD-A12
  • UE9
  • PGR-CC8
  • CNPD2

Ano

  • ← todos
  • 20212518

Descritor

  • ← todos
  • IRC37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • IRS31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • CASO JULGADO30
  • INSOLVÊNCIA29
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • ABUSO DE DIREITO28
  • NULIDADE26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • IVA25
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • CADUCIDADE21
  • REQUISITOS21
  • PRESCRIÇÃO20
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • USUCAPIÃO20
  • Isenção19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • EXECUÇÃO19
  • CONTRADITÓRIO18