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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência713
  • Arbitragem (CAAD)241
  • Legislação (DR)97
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG308
  • TRE278
  • CAAD-T236
  • DR-I97
  • TRC94
  • TCAN18
  • TCAS15
  • AT-IV7
  • PGR-CC6
  • CAAD-A5
  • UE5
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211070

Descritor

  • ← todos
  • IRC20
  • ABUSO DE DIREITO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • CASO JULGADO17
  • USUCAPIÃO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IRS14
  • CADUCIDADE13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • REQUISITOS13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • PRESCRIÇÃO12
  • IVA11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • NULIDADE10
  • COMPETÊNCIA9
  • RECURSO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8