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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1555
  • Arbitragem (CAAD)578
  • Legislação (DR)154
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG646
  • CAAD-T565
  • TRE560
  • TRC281
  • DR-I154
  • TCAN46
  • AT-IV25
  • TCAS22
  • CAAD-A13
  • PGR-CC8
  • UE5
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20212326

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • CASO JULGADO34
  • IRC32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • INSOLVÊNCIA29
  • NULIDADE28
  • IVA27
  • PRESCRIÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO24
  • USUCAPIÃO24
  • ÓNUS DA PROVA24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • REQUISITOS23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • CADUCIDADE21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • EXECUÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • IRS18
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • RECURSO17
  • PRAZO16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16