Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência482
  • Arbitragem (CAAD)325
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • CAAD-T316
  • TRG222
  • TRE149
  • TRC66
  • TCAN36
  • DR-I12
  • CAAD-A9
  • TCAS9
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 2021825

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO26
  • IRC21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • IVA14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • LEGITIMIDADE12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • USUCAPIÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO9
  • CADUCIDADE9
  • IRS – Mais-valias9
  • PRESCRIÇÃO9
  • INVENTÁRIO9
  • Não residentes8
  • IRS8
  • INSOLVÊNCIA8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • NULIDADE8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • Ónus da prova8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7