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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1897
  • Arbitragem (CAAD)695
  • Legislação (DR)111
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Pareceres (PGR)7
  • Proteção de dados2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG714
  • TRE688
  • CAAD-T680
  • TRC316
  • DR-I111
  • TCAN108
  • TCAS71
  • AT-IV42
  • CAAD-A15
  • PGR-CC7
  • CNPD2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20212755

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • CASO JULGADO37
  • IRC35
  • ÓNUS DA PROVA32
  • NULIDADE31
  • IVA30
  • REQUISITOS29
  • ABUSO DE DIREITO28
  • INSOLVÊNCIA28
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • PRESCRIÇÃO27
  • IRS26
  • EMBARGOS DE EXECUTADO25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • USUCAPIÃO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • CADUCIDADE23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • CONTRADITÓRIO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO20
  • Isenção19