Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência832
  • Arbitragem (CAAD)408
  • Legislação (DR)158
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T405
  • TRG364
  • TRE307
  • DR-I158
  • TRC147
  • AT-IV23
  • TCAN6
  • TCAS5
  • UE4
  • CAAD-A3
  • CCA3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20211428

Descritor

  • ← todos
  • IRC27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • IVA22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • CASO JULGADO19
  • ÓNUS DA PROVA19
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IRS16
  • NULIDADE16
  • CADUCIDADE15
  • Ónus da prova14
  • Isenção14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • REQUISITOS12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • EXECUÇÃO11
  • ARRESTO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11