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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência733
  • Arbitragem (CAAD)370
  • Legislação (DR)185
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T363
  • TRG335
  • TRE249
  • DR-I185
  • TRC140
  • AT-IV14
  • UE9
  • CAAD-A7
  • PGR-CC6
  • TCAN6
  • TCAS3
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211318

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO20
  • IRS20
  • IVA19
  • NULIDADE18
  • IRC17
  • USUCAPIÃO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • PRESCRIÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • CADUCIDADE12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • Isenção11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • Ónus da prova10
  • INSOLVÊNCIA9
  • Consultas de nutrição9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9