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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)392
  • Jurisprudência389
  • Legislação (DR)226
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T386
  • DR-I226
  • TRG173
  • TRE156
  • TRC44
  • UE14
  • TCAN9
  • AT-IV9
  • TCAS7
  • CAAD-A6
  • PGR-CC6
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211037

Descritor

  • ← todos
  • IRC24
  • IVA21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • IRS15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • Isenção13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NULIDADE13
  • Ónus da prova11
  • Consultas de nutrição11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • CASO JULGADO9
  • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental9
  • Direito à dedução8
  • Ginásios8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • Art7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • CADUCIDADE7
  • Mais-valias6