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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1619
  • Arbitragem (CAAD)733
  • Legislação (DR)349
  • Fiscal — vinculativas (AT)52
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T715
  • TRG592
  • TRE552
  • DR-I349
  • TRC251
  • TCAN141
  • TCAS80
  • AT-IV52
  • CAAD-A18
  • UE14
  • PGR-CC6
  • CCA3
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20212774

Descritor

  • ← todos
  • IRC42
  • IRS36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • ÓNUS DA PROVA31
  • IVA31
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • NULIDADE30
  • ABUSO DE DIREITO28
  • EMBARGOS DE EXECUTADO28
  • CASO JULGADO28
  • USUCAPIÃO24
  • PRESCRIÇÃO22
  • CADUCIDADE22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • REQUISITOS20
  • INSOLVÊNCIA20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • Isenção19
  • EXECUÇÃO19
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • Ónus da prova17
  • PRAZO16