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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1363
  • Arbitragem (CAAD)582
  • Legislação (DR)184
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG598
  • CAAD-T568
  • TRE481
  • TRC253
  • DR-I184
  • AT-IV24
  • TCAN18
  • CAAD-A14
  • TCAS13
  • PGR-CC8
  • UE5
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20212167

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • CASO JULGADO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • IRC31
  • INSOLVÊNCIA27
  • IVA27
  • USUCAPIÃO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • ÓNUS DA PROVA24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • REQUISITOS22
  • NULIDADE21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • PRESCRIÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • CADUCIDADE19
  • IRS19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • EXECUÇÃO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • LEGITIMIDADE15