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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência327
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG175
  • CAAD-T102
  • TRE83
  • TRC62
  • DR-I18
  • TCAN5
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2021456

Descritor

  • ← todos
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • EXECUÇÃO12
  • IVA12
  • IRC11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • RECONVENÇÃO9
  • ARRESTO8
  • COMPENSAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA8
  • LEGITIMIDADE8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA7
  • PENHORA7
  • CASO JULGADO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CLÁUSULA PENAL6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • REQUISITOS6
  • Direito à dedução6