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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência745
  • Arbitragem (CAAD)165
  • Legislação (DR)43
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG307
  • TRE206
  • CAAD-T160
  • TRC146
  • TCAN47
  • DR-I43
  • TCAS39
  • AT-IV7
  • CAAD-A5
  • PGR-CC5
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2021966

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA39
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • PRESCRIÇÃO24
  • EXECUÇÃO23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • IRC18
  • CASO JULGADO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • IVA15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS13
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA12
  • LEGITIMIDADE11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA11
  • PENHORA11
  • RECONVENÇÃO11
  • COMPENSAÇÃO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • REQUISITOS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CADUCIDADE9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9