Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência613
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE280
  • TRG231
  • TRC77
  • CAAD-T57
  • DR-I29
  • TCAN13
  • TCAS12
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2021703

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CONTRADITÓRIO16
  • CASO JULGADO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • RECURSO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • CADUCIDADE9
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • TRÂNSITO EM JULGADO8
  • PRAZO8
  • RECONVENÇÃO8
  • REJEIÇÃO8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • CITAÇÃO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • APOIO JUDICIÁRIO7
  • AUDIÇÃO DO ARGUIDO7
  • CASO JULGADO FORMAL7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • NE BIS IN IDEM7