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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência926
  • Arbitragem (CAAD)423
  • Legislação (DR)179
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • CAAD-T414
  • TRG397
  • TRE355
  • DR-I179
  • TRC163
  • AT-IV10
  • CAAD-A9
  • PGR-CC7
  • TCAN7
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 20211545

Descritor

  • ← todos
  • IRC28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • CASO JULGADO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • NULIDADE18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • CADUCIDADE15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • IVA15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • CONSTITUCIONALIDADE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • RECURSO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • PRAZO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • APOIO JUDICIÁRIO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • Ónus da prova12
  • EXECUÇÃO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11