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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Legislação (DR)44
  • Jurisprudência43
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I44
  • TRG24
  • CAAD-T21
  • TRE15
  • TRC4
  • CAAD-A4
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2021114

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CADUCIDADE3
  • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CASO JULGADO3
  • RECURSO2
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR2
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • IRC2
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
  • Subsídio de Risco2
  • SUSPENSÃO DE PRAZO2
  • ESTADO DE EMERGÊNCIA2
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO2
  • PAGAMENTO2
  • EMBARGOS DE EXECUTADO2
  • ARRENDAMENTO RURAL2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • ISV – Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental2
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA2
  • PRESTAÇÃO1