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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência87
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG51
  • DR-I31
  • TRE29
  • TRC6
  • CAAD-T4
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2021123

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • EQUIDADE3
  • JUSTO IMPEDIMENTO3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • IVA2
  • PRESUNÇÃO2
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO2
  • ALIMENTOS A EX-CÔNJUGES2
  • PRAZO2
  • DANO2
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL2
  • CASO JULGADO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL2
  • LEGITIMIDADE2
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL2
  • CRIME DE BURLA2