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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência480
  • Arbitragem (CAAD)116
  • Legislação (DR)68
  • Pareceres (PGR)4
  • Proteção de dados1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG214
  • TRE159
  • CAAD-T114
  • TRC79
  • DR-I68
  • TCAN16
  • TCAS12
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • CNPD1
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2021671

Descritor

  • ← todos
  • APOIO JUDICIÁRIO13
  • IVA13
  • CADUCIDADE11
  • NULIDADE11
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • CONTRADITÓRIO9
  • CASO JULGADO9
  • Consultas de nutrição9
  • ADVOGADO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • PRAZO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • IRC7
  • REQUISITOS7
  • INSOLVÊNCIA7
  • RECURSO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • REQUISITOS LEGAIS6
  • Ginásios6
  • Isenção6