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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência520
  • Arbitragem (CAAD)401
  • Legislação (DR)7

Tribunal

  • CAAD-T393
  • TRG246
  • TRE172
  • TRC89
  • CAAD-A8
  • DR-I7
  • TCAS6
  • TCAN5
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 2021928

Descritor

  • ← todos
  • IRC26
  • IVA23
  • NULIDADE16
  • CASO JULGADO14
  • IRS14
  • USUCAPIÃO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • Consultas de nutrição13
  • INSOLVÊNCIA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • Isenção11
  • CONTRADITÓRIO11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • Não residentes9
  • PRAZO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • CADUCIDADE9
  • Ónus da prova8
  • Direito à dedução8
  • IMI8
  • Ginásios8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7