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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência70
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG39
  • CAAD-T35
  • TRE20
  • TRC10
  • DR-I2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2021107

Descritor

  • ← todos
  • IRC6
  • CASO JULGADO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • USUCAPIÃO3
  • IRS – Mais-Valias imobiliárias obtidas por não residente3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • IVA3
  • aplicabilidade directa da redução de 50% prevista na alínea b) do n.º 2 do art.º 43.º do CIRS3
  • Impugnação do valor patrimonial tributário2
  • PRESCRIÇÃO2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA2
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
  • SIMULAÇÃO2
  • Injustiça grave ou notória2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO2
  • PROVA2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • NULIDADE2
  • REQUISITOS2
  • COMPENSAÇÃO2
  • INVENTÁRIO2