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1. TRG2021-10-28

   219/14.7TBBGC-B.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Sendo a exequente parte legítima quando instaurou a execução, por ser

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
2. TRG2021-06-15

   2117/17.3T8GMR-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

   • LIVRANÇA
   • AVALISTAS
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • LEGITIMIDADE
   • INVALIDADE DO PACTO
   • VIOLAÇÃO