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2 resultados

  1. TRG2021-11-18

    3728/20.5T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): I. O comodatário habitante de fracção autónoma de imóvel

    • CONDÓMINOS
    • PROPRIETÁRIO
    • COMODANTE
    • FRACÇÃO AUTÓNOMA
    • LEGITIMIDADE
  2. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência128
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG61
  • TRE55
  • CAAD-T33
  • TRC11
  • DR-I7
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2021170

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • CASO JULGADO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • NULIDADE4
  • ABSOLVIÇÃO4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • CADUCIDADE3
  • Direito à dedução3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • Leasing/ALD3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • Ónus da prova3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • RECURSO3
  • USUCAPIÃO3
  • REJEIÇÃO3
  • PROVA PERICIAL3
  • IVA – Sujeito passivo misto3
  • ASSINATURA3
  • EQUIDADE2