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3 resultados

  1. TRG2021-11-18

    779/20.3T8VVD.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade da relatora): I – Quando o tribunal profere sentença

    • ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
    • INVESTIMENTO COMUM
    • INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
    • INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
    • LEGITIMIDADE
    • CASO JULGADO
  2. TRG2021-10-28

    219/14.7TBBGC-B.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - Sendo a exequente parte legítima quando instaurou a execução, por ser

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
  3. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência178
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG105
  • TRE34
  • TRC30
  • CAAD-T14
  • DR-I9
  • TCAN5
  • TCAS4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2021202

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • NULIDADE4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • VALOR DA CAUSA4
  • REQUISITOS4
  • REMUNERAÇÃO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • IVA3
  • PERICULUM IN MORA3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • EXECUÇÃO3
  • USUCAPIÃO3
  • RECURSO3