Pesquisa jurídicaTogaAI
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3 resultados

  1. CAAD-T2021-12-31

    790/2020-T

    IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não

    • IRC
    • Princípio da especialização dos exercícios
    • Inventários
    • Gastos não dedutíveis
    • Subsídios não reembolsáveis
  2. CAAD-T2021-12-07

    239/2021-T

    IRC. Amortizações. Princípio do inquisitório. Activo intangível. Despesas para obtenção de contrato

    • IRC
    • Amortizações
    • Princípio do inquisitório
    • Activo intangível
    • Despesas para obtenção de contrato de distribuição
  3. CAAD-T2021-11-29

    282/2021-T

    IRC. Pagamentos a territórios de tributação privilegiada. Competência territorial para inspeção tributária

    • IRC
    • Pagamentos a territórios de tributação privilegiada
    • Competência territorial para inspeção tributária

Fonte

  • Jurisprudência191
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Legislação (DR)22
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG94
  • TRE55
  • CAAD-T40
  • TRC37
  • DR-I22
  • TCAN4
  • AT-IV3
  • UE2
  • CNPD1
  • TCAS1
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2021261

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • CASO JULGADO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • NULIDADE7
  • LIVRANÇA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CADUCIDADE5
  • PACTO DE PREENCHIMENTO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • LIVRANÇA EM BRANCO4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO4
  • EXECUÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • CLÁUSULA PENAL4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • PRECLUSÃO4
  • AVALISTA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3