Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. CAAD-T2021-12-13

    521/2020-T

    IRC. Dedução de perdas por imparidade em inventários. Provas objetivas – arts. 23

    • IRC
    • Dedução de perdas por imparidade em inventários
    • Provas objetivas – arts
    • 23.º, n.º 1, al
    • h), 26.º, n.º 4 e 28.º do CIRC
  2. CAAD-T2021-11-15

    153/2021-T

    IRC. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades. Cessação.

    • IRC
    • Regime especial de tributação dos grupos de sociedades
    • Cessação
  3. CAAD-T2021-01-06

    248/2020-T

    IVA – Inversão do sujeito passivo; Reverse charge; Formalidades legais; IRC; Princípio da

    • IVA – Inversão do sujeito passivo
    • Reverse charge
    • Formalidades legais
    • IRC
    • Princípio da especialização dos exercícios

Fonte

  • Jurisprudência79
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG36
  • TRE29
  • CAAD-T23
  • TRC14
  • DR-I10
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2021113

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • EMPRESA PÚBLICA3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO3
  • IRC3
  • TRÂNSITO EM JULGADO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL2
  • NULIDADE2
  • PROCESSO TUTELAR CÍVEL2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • MERA DETENÇÃO2
  • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
  • PRECLUSÃO2
  • PRESCRIÇÃO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO2
  • Dever de fundamentação2
  • PERDÃO DE PENA2
  • SIMULAÇÃO2
  • AMEAÇA2