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  1. TRC2021-04-27

    711/17.1T8CTB.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I- As ações populares, que vem sendo consideradas como uma das mais

    • AÇÃO POPULAR
    • OBJETO
    • INTERESSES DIFUSOS
    • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • ÓNUS DE PROVA DO JUSTIFICANTE
    • IMÓVEIS CLASSIFICADOS

Fonte

  • Jurisprudência452
  • Arbitragem (CAAD)194
  • Legislação (DR)34
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG218
  • CAAD-T193
  • TRE140
  • TRC82
  • DR-I34
  • AT-IV8
  • TCAN7
  • TCAS5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2021693

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • USUCAPIÃO18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • IVA14
  • Ónus da prova14
  • IRC12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA10
  • CADUCIDADE10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • REQUISITOS9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • IRS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • PRESCRIÇÃO8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • LEGITIMIDADE7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6