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1. TRG2021-10-14

   2450/18.7T8VRL.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - O incumprimento definitivo pode ocorrer não só nas situações estatuídas no

   • CONTRATO PROMESSA DE BENS FUTUROS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONFISSÃO
   • IMPOSSIBILIDADE OBJECTIVA SUPERVENIENTE
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • RESTITUIÇÃO DO SINAL EM DOBRO
2. TRG2021-09-30

   1184/19.0T8VRL.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • SUBEMPREITADA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRC2021-01-12

   2029/18.3T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. Perante uma confissão judicial provocada de um determinado facto, que desfavorece

   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • IMPOSSIBILIDADE
   • VENDA A TERCEIRO
   • CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÕES CONJUNTAS