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Nada encontrado para “CONTRATOS MISTOS”.

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  • Contratos mistos1
  • Contrato misto22
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  • Contratos de mútuo1

    Fonte

    • Jurisprudência142
    • Arbitragem (CAAD)85
    • Legislação (DR)46
    • Fiscal — vinculativas (AT)12
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T85
    • TRG73
    • DR-I46
    • TRE46
    • TRC21
    • AT-IV12
    • PGR-CC3
    • TCAS1
    • UE1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2021289

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • DANO BIOLÓGICO8
    • CASO JULGADO8
    • IVA7
    • Direito à dedução6
    • CADUCIDADE6
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA6
    • Consultas de nutrição5
    • PRESCRIÇÃO5
    • ABUSO DE DIREITO4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • USUCAPIÃO4
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
    • Isenção4
    • IVA - Locação financeira e ALD4
    • DANOS PATRIMONIAIS4
    • NULIDADE4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • Ofício-circulado n.º 301083
    • ARRENDAMENTO RURAL3
    • DIREITO DE RETENÇÃO3