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Nada encontrado para “INTERESSES DIFUSOS”.

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Talvez procure por

  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses difusos1
  • Interesses distintos2
  • Interesses dos credores1
  • Interesse difuso ou coletivo1
  • Interesse5

    Fonte

    • Jurisprudência30
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG13
    • TRE12
    • CAAD-T12
    • DR-I7
    • TRC3
    • CAAD-A1
    • TCAS1
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 202151

    Descritor

    • ← todos
    • IRC3
    • Incompetência do tribunal arbitral3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • DANO BIOLÓGICO2
    • INJÚRIA2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • ACÇÃO POPULAR2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • MINISTÉRIO PÚBLICO2
    • Gastos fiscais1
    • DESTITUIÇÃO E/OU RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR PREJUÍZOS DO ADJUD1
    • TRADITIO1
    • VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS1
    • Violação do princípio da proibição da retroatividade fiscal1
    • PENA DE MULTA1
    • REMUNERAÇÃO BASE1
    • isenção1
    • DANOS OU PREJUÍZOS IMATERIAIS OU MORAIS1
    • ANULAÇÃO OU INEFICÁCIA1
    • AÇÃO POPULAR1
    • Contribuição Extraordinária para o Setor Energético (CESE): natureza jurídica1
    • CADUCIDADE1
    • CAMINHO PÚBLICO1