Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência701
  • Legislação (DR)379
  • Arbitragem (CAAD)185
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I379
  • TRG295
  • TRE234
  • CAAD-T174
  • TRC121
  • TCAS32
  • AT-IV18
  • TCAN17
  • UE13
  • CAAD-A11
  • PGR-CC6
  • CCA2
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211303

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • IRC19
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • CASO JULGADO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • NEXO DE CAUSALIDADE15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • REQUISITOS13
  • IVA13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • PRESCRIÇÃO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • NULIDADE11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CADUCIDADE10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • Isenção9
  • INSOLVÊNCIA9
  • ARROLAMENTO9
  • EXECUÇÃO9
  • PERICULUM IN MORA9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • ARRESTO8