Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência557
  • Legislação (DR)199
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG257
  • TRE203
  • DR-I199
  • TRC90
  • CAAD-T76
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • UE4
  • TCAS3
  • TCAN3
  • AT-IV1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2021850

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CASO JULGADO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • NULIDADE10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • REQUISITOS9
  • INSOLVÊNCIA8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • IVA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • LEGITIMIDADE7
  • IRC7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6