Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência601
  • Arbitragem (CAAD)170
  • Legislação (DR)48
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)3
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG271
  • TRE240
  • CAAD-T165
  • TRC85
  • DR-I48
  • CAAD-A5
  • PGR-CC3
  • UE3
  • TCAN3
  • TCAS2
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2021826

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • CONTRADITÓRIO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CASO JULGADO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • IVA12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • LEGITIMIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • USUCAPIÃO8
  • REQUISITOS8
  • RECURSO8
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO8
  • REJEIÇÃO8
  • IRC7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • Art7
  • ABSOLVIÇÃO7
  • CADUCIDADE7
  • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO7