Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência962
  • Arbitragem (CAAD)295
  • Legislação (DR)50
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG454
  • TRE364
  • CAAD-T289
  • TRC133
  • DR-I50
  • PGR-CC7
  • TCAS7
  • CAAD-A6
  • TCAN4
  • UE2
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20211317

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO28
  • IRC23
  • IVA23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • INSOLVÊNCIA17
  • NULIDADE17
  • USUCAPIÃO16
  • CADUCIDADE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • LEGITIMIDADE15
  • PRESCRIÇÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • RECURSO14
  • REQUISITOS13
  • Consultas de nutrição13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
  • CONTRADITÓRIO12
  • Isenção11