Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência132
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)4

Tribunal

  • TRG78
  • DR-I39
  • TRE34
  • TRC17
  • CAAD-T4
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2021175

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • DANO BIOLÓGICO14
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • EQUIDADE6
  • FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA4
  • CASO JULGADO4
  • JUNTA MÉDICA4
  • CADUCIDADE3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL3
  • JUROS DE MORA3
  • DANO PATRIMONIAL3
  • REQUISITOS3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • NULIDADE3
  • CONTRATO DE TRABALHO3